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Sindicato realiza ciclo de estudos sobre condomínios
Élton Skartazini
Menna Barreto
Há quem afirme que a humanização da cidade passa pela humanização do condomínio. A verdade é que a organização condominial cresce a passos largos e ganha importância na sociedade contemporânea. Estudiosos, governos e instituições dedicam tempo e investimento nesta forma de convivência relativamente nova.
Neste sentido, o Sindicato dos Condomínios do Distrito Federal – Sindicondomínio/DF realiza ciclo de estudos sobre esta forma de organização social, coordenado pelo professor Menna Barreto, diretor de educação e meio ambiente do sindicato.
A ASP entrevistou o professor Francisco Menna Barreto Reis. De formação social, leciona ‘pesquisa científica’ e ‘ética’ na UnB, Unilegis e Unieuro, Brasília. Esteve por 11 anos na Europa. Foi secretário de política de emprego e salário do Ministério do Trabalho. Representou o Brasil na Organização Internacional do Trabalho.
Repórter– Como já sabemos este ciclo de estudos esta direcionado para agentes em gestão condominial. Que conteúdos são estudados?
Menna Barreto – Este ciclo de estudos visa oferecer subsídios para profissionalizar pessoas que participam da gestão condominial. Divide-se em quatro sessões: ‘Condomínio em juízo’, que trata da legislação, eleição de síndico, assembléia geral, voto dos condôminos e inquilinos, atas, registros, etc.; ‘Relações de trabalho’, onde se esclarece os tipos de contratos de empregados que podem ser feitos para não haver problemas com a justiça do trabalho; ‘Convenção coletiva do trabalho’, que tem força legal e precisa ser interpretada; ‘Contabilidade condominial’, que é a prestação de contas das receitas e despesas do condomínio. Na última sessão se estuda problemas de horas extras, adicional noturno, insalubridade, descanso semanal, previsão orçamentária e, por fim, da humanização da convivência condominial.
Repórter– Ou seja, um ciclo de estudos para que se alcance o ‘ideal do condomínio humanizado’?
Menna Barreto – O condomínio é essencialmente uma experiência de convivência para se morar e trabalhar. Tudo deve estar focado nas relações humanas de convivência a serem gerenciadas pelo síndico. O síndico não é simplesmente um guarda de almoxarifado, que administra pessoas como se administra coisas, mas é um homem de relações humanas, como um chefe de família. Nestes encontros estudamos a humanização das relações entre condôminos, locatários e funcionários. Estamos inclusive elaborando o ‘Código de ética do condomínio’, para ser examinado, aprovado e adotado. Ele visa humanizar as relações nesta forma de comunidade, para evitar tensões, conflitos, agressões verbais e até mesmo físicas. A vida condominial deve ser pautada nas relações de boa convivência, onde as pessoas se sintam protegidas, seguras e tratadas com dignidade. Onde as pessoas se queiram bem, preservando a gerência dos atos e fatos contábeis e materiais, mas sem prejuízo para as relações humanas. Onde crianças, idosos, mulheres, gestantes, portadores de necessidades espaciais e visitantes sejam tratados com respeito e dignidade.
Repórter– Qual sua experiência no setor condominial?
Menna Barreto – Fui síndico por muitos anos de um condomínio comercial importante aqui de Brasília e presidente do Sindicato dos Condomínios Comerciais do Distrito Federal. Isto me fez compreender que a legislação de 1964 (Lei 4.591) está notadamente assentada sobre o aspecto material da realidade condominial: as edificações e a manutenção física, não dando a ênfase desejada para as relações humanas. Temos que ver o condomínio como um conjunto de relações físicas, jurídicas, sociais e culturais.
Repórter– Como o senhor vê as organizações condominiais?
Menna Barreto – Hoje a evolução da vida social, sobretudo urbana, caminha para transformar tudo em condomínios, onde há uma parte exclusiva e privativa, e outra parte que é de domínio público. Nesse sentido a cidade é um grande condomínio, porque o espaço físico urbano é limitado e a expressão demográfica é cada vez maior. A redução das possibilidades financeiras faz com que se caminhe, graças à tecnologia, para a adoção dessa forma singular de se sobrepor espaços sobre o mesmo lote urbano, com um único alicerce e um único telhado. Nestas edificações existem áreas privativas e áreas comuns. Daí as dificuldades culturais de se ajustar a convivência, porque este é um fato relativamente novo para o qual nós ainda não estamos inteiramente preparados. Há um conflito cultural entre o exclusivo e o comum. O condomínio procura estabelecer uma realidade em que estas duas relações se harmonizem, significando um avanço na humanização das pessoas. Esta é a razão pela qual se diz que a humanização da cidade passa pela humanização do condomínio.
Repórter– Nesta relação, qual é o perfil ideal do síndico?
Menna Barreto – O perfil ideal do síndico pode ser buscado na antiga Grécia, cujo significado literal é: Syn = com + Diké = justiça. O síndico é uma figura eleita para administrar as relações humanas, jurídicas e materiais, com equidade e justiça, para que a convivência seja pacífica, fraterna e, se possível, amorosa.
Skartazini e Menna Barreto
Mariana e Menna Barreto
Repórter– Hoje se defende a profissionalização do síndico. Como se dá isso?
Menna Barreto – Essas relações de natureza física, jurídica, social, cultural e humana são muito complexas. Exige certo grau de conhecimento técnico e acadêmico, sob pena de que se pratiquem enganos, equívocos e injustiças, o que gera pressões e conflitos. Então o Sindicondomínio entende que devemos provocar uma mudança na legislação de modo que a atividade seja reconhecida como profissão, já que não é possível existir um condomínio sem um síndico. E que, reconhecida, seja paga. Hoje esta atividade complicada e cheia de conflitos é realizada gratuitamente. Por isso praticamente ninguém quer ser síndico. Este é um grande e novo mercado de trabalho, além de uma importante escola de convivência.
Repórter– O que dizer das administradoras de condomínio?
Menna Barreto – As administradoras de condomínios sugiram porque os síndicos não se sentem preparados, disponíveis e nem remunerados para exercer estas demandas. Então começaram aparecer empresas de conservação e limpeza, contabilidade, etc., que passaram a assumir funções físicas e materiais do condomínio. As administradoras se limitam às funções administráveis, mas as funções jurídicas, sociais, culturais e humanas são indelegáveis. As administradoras continuarão a existir, mas não suprem a necessidade da formação profissional do síndico focada no aspecto das relações humanas.
Repórter– Em resumo, o que o Sindicondomínio espera alcançar com este ciclo de estudos?
Menna Barreto – Espera dar uma base mínima de informações sobre gerência física e material, bem como sobre as relações jurídicas, culturais, sociais e humanas, para evitar conflitos na organização condominial, transformando a convivência numa ação pacífica e fraterna. O ciclo de estudos está aberto aos síndicos e aos que desejam ser síndicos. Existem milhares de condomínios e cada vez surge mais, porque esta é uma espécie de organização em ascensão. O condomínio é uma escola de convivência que enfrenta o egoísmo, o isolamento, a prepotência e a agressividade. É uma escola democrática de humanização que tem reflexos diretos sobre a humanização da cidade, porque pode ser o local de recuperação física e espiritual das pessoas. Então o curso visa formar agentes sociais e não propriamente administradores.
Sindicondomínio/DF
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